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Estágio PFN/2016.2 - Aprovados

Estágio PFN/2016.2 - Aprovados

Publicada Lista de candidatos aprovados na prova discursiva para estágio PFN/CE 2016.2

Presidente do STJ recebe visita institucional da PGFN

Presidente do STJ recebe visita institucional da PGFN

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe visita institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

PGFN na mídia: TRF-3 barra análise de constitucionalidade de protesto de dívidas tributárias

PGFN na mídia: TRF-3 barra análise de constitucionalidade de protesto de dívidas tributárias

A decisão vem após o TRF da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo terem considerado que o protesto de dívidas tributárias não viola a Constituição de 1988

Multas eleitorais ultrapassam R$ 760 milhões

Multas eleitorais ultrapassam R$ 760 milhões

Mais de 12 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) por conta de multas eleitorais

CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria

CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria

O órgão ressaltou os ganhos de racionalidade e efetividade para cobrança provenientes das duas medidas CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria

Atuação direta da PGFN tem resultados positivos na Operação Protocolo Fantasma

Atuação direta da PGFN tem resultados positivos na Operação Protocolo Fantasma

A PGFN deu subsídios para que fosse descoberta a atuação da quadrilha no Serpro. Os resultados são fruto do plano de modernização em vigor.

PGFN na mídia: Santander tem devolução de tributo negada

PGFN na mídia: Santander tem devolução de tributo negada

A 2ª Turma do STJ negou um pedido do banco Santander de restituição de valores referentes a tributos pagos à União

PGFN na mídia: Recuperação judicial da Mendes Júnior será transferida para SP

PGFN na mídia: Recuperação judicial da Mendes Júnior será transferida para SP

Empreiteira envolvida na Lava Jato tentava fazer com que o processo corresse em Minas Gerais

Cobrança de créditos por meio de Protesto em Cartório já recuperou mais de R$ 1,5 bilhão

Cobrança de créditos por meio de Protesto em Cartório já recuperou mais de R$ 1,5 bilhão

O valor representa 17% do total protestado e mais de 250 mil inscrições

PGFN na Mídia: Fazenda pede suspensão de ações sobre Cofins

PGFN na Mídia: Fazenda pede suspensão de ações sobre Cofins

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país

Alerta: PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome

Alerta: PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome

Senhores se passavam por procuradores da Fazenda Nacional exigindo de Prefeitura Municipal contribuição em dinheiro

MPF arquiva representação contra o RDCC

MPF arquiva representação contra o RDCC

De acordo com o órgão, o novo modelo de cobrança "é fruto de um estudo sistematizado da PGFN"

Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União

Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União

Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão

PGFN apresenta estudo sobre débitos de pessoas físicas domiciliadas no DF com a União

PGFN apresenta estudo sobre débitos de pessoas físicas domiciliadas no DF com a União

Observou-se uma elevada concentração da dívida em determinadas localidades

Medida Provisória autoriza desconto para pagamento à vista de dívidas de crédito rural

Medida Provisória autoriza desconto para pagamento à vista de dívidas de crédito rural

A liquidação com descontos é válida somente para débitos originários de operações de crédito rural e os contraídos no âmbito do Fundo de Terras e da Reformas Agrária (FTRA) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritos em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2014

Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19%

Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19%

“O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1% das dívidas.

PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores

PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores

A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS

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