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 PGFN alerta sobre fraude de compensação de títulos

PGFN alerta sobre fraude de compensação de títulos

Esquema propagado por empresas de consultoria, contabilidade e advocacia tem sido combatido em ação conjunta com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério Público da União

PGFN realiza mais uma edição do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS

PGFN realiza mais uma edição do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS

O evento contará com a presença do Procurador-Geral da PGFN, Fabricio Da Soller, do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ministros do STF e STJ, além de outras autoridades

PGFN publica nova regulamentação do Pert

Mudanças decorrem da conversão da MP nº 783/2017 na lei nº 13.496/2017; destaque está na redução da entrada para 5% da dívida de até R$ 15 milhões

PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017, vem prestar os seguintes informações sobre as novas regras e procedimentos para adesão e migração de adesões anteriores:

PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017

PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017

Já no período de janeiro a setembro, R$ 12 bilhões foram recuperados — 18% a mais que no mesmo período de 2016

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